União das Freguesias de Escalos de Cima e Lousa

Assembleia de Freguesia

A Assembleia da União das Freguesias de Escalos de Cima e Lousa é o órgão deliberativo da mesma directamente eleito pelos cidadãos recenseados na respectiva área geográfica. Compete-lhe, designadamente, eleger, por voto secreto, os vogais da junta de freguesia; eleger, por voto secreto, o presidente e os secretários da mesa; elaborar e aprovar o seu regimento; acompanhar e fiscalizar a actividade da junta, sem prejuízo do exercício normal da competência desta; deliberar sobre a constituição de delegações, comissões ou grupos de trabalho para estudo de problemas relacionados com o bem-estar da populaçõo da freguesia, no âmbito das atribuições desta e sem interferência na actividade normal da junta; solicitar e receber informação, através da mesa, sobre assuntos de interesse para a freguesia e sobre a execução de deliberações anteriores, a pedido de qualquer membro em qualquer momento; estabelecer as normas gerais de administração do património da freguesia ou sob sua jurisdição; deliberar sobre a administração das águas públicas que por lei estejam sob jurisdição da freguesia; apreciar, em cada uma das sessões ordinárias, uma informação do presidente da junta acerca da actividade por si ou pela junta exercida, no âmbito da competência própria ou delegada, bem como da situação financeira da freguesia, informação essa que deve ser enviada ao presidente da mesa da assembleia, com a antecedência de cinco dias sobre a data de início da sessão; discutir, a pedido de quaisquer dos titulares do direito de oposição, à apreciação e votação do relatório e contas do ano anterior e à aprovação das opções do plano e da proposta de orçamento para o ano seguinte.

O regimento em vigor da União das Freguesias de Escalos de Cima e Lousa, pode ser consultado aqui. Actualmente a Assembleia da União das Freguesias de Escalos de Cima e Lousa é constituída pelos seguintes elementos:

Paulo Rafael
(Presidente)

Cátia Balhau
(Vogal)

Cristina Meruje
(Vogal)


Eliseu Pereira
(Vogal)

Joana Pires
(Vogal)

Hélio Lameiras
(Vogal)


Ricardo Gomes
(Vogal)

Rosalina Chioto
(Vogal)

Daniel Santos
(Vogal