União das Freguesias de Escalos de Cima e Lousa

Executivo

A União das Freguesias de Escalos de Cima e Lousa é o órgão executivo colegial da freguesia. Este órgão representativo da freguesia, eleito por via indirecta, tem natureza colegial sendo constituído por um presidente e por vogais. O presidente é o cidadão que tiver encabeçado a lista mais votada para a eleição da Assembleia de Freguesia.

A União das Freguesias de Escalos de Cima e Lousa como tem cerca de 1.500 eleitores pode eleger dois vogais, exercendo um deles a função de secretário e o outro de tesoureiro. Estes são eleitos mediante proposta do presidente da junta por escrutínio secreto, de entre os membros da assembleia, a quem, em caso de ausência de disposição que o refira expressamente no regimento do órgão autárquico, compete deliberar se tal eleição é uninominal ou por meio de listas. Compete ainda ao presidente distribuir tais funções bem como designar o seu substituto para as situações de faltas e impedimentos. A lei atribui, igualmente, ao presidente da união das freguesias algumas competências próprias, entre outras, representar a freguesia, reunir e dirigir as reuniões, executar as deliberações da junta e presidir à comissão recenseadora da freguesia.

A junta reúne ordinariamente todos os meses, podendo ainda haver reuniões extraordinárias sempre que o presidente as convocar ou a requerimento da maioria dos seus membros, caso este em que não pode ser recusada a sua convocação. Enquanto órgão da administração eleitoral cabe à união das freguesias, designadamente, estabelecer os espaços reservados à afixação, no período da campanha eleitoral, de propaganda gráfica, como cartazes, manifestos, avisos e fotografias, providenciar pela substituição de membros de mesa faltosos no dia da eleição e prestar informação aos eleitores acerca do seu número de inscrição no recenseamento para efeitos de votação. No que respeita à matéria do recenseamento eleitoral é particularmente pertinente referir o papel dos membros da junta de freguesia enquanto membros que integram, no território nacional, a composição da comissão recenseadora. Tal papel é vital uma vez que é a comissão recenseadora que se encontra cometida à condução das operaçães de recenseamento da respectiva unidade geográfica.

Actualmente o executivo da União das Freguesias de Escalos de Cima e Lousa é constituída pelos seguintes elementos:


José Lourenço
(Presidente)


João Miguel
(Secretário)


Pedro Costa
(Tesoureiro)