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Mobilidade Escolar

Mobilidade Escolar

23-OUT-2023

O Município de Castelo Branco está empenhado na promoção de uma mobilidade mais sustentável e responsável, nomeadamente das nossas crianças. Por esse motivo, município está a promover um estudo que permita o desenvolvimento de estratégias de mobilidade escolar alinhadas com esse objetivo e que sejam as mais adequadas à realidade de cada comunidade educativa. O inquérito é destinado aos Encarregados de Educação e permitirá conhecer melhor a mobilidade dos alunos e as preocupações dos pais relativamente às deslocações para a escola. Com a informação recolhida estaremos mais habilitados a criar condições que favoreçam opções de deslocação mais seguras, sustentáveis e capazes de contribuir para uma maior autonomia dos alunos. O contributo de todos é essencial para o sucesso deste projeto. https://questionpro.eu/t/AB3urY5ZB3vkLp 

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Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de 2023

Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de 2023

27-JUN-2023

A partir de 1 de julho de 2023, entrará em vigor um novo modelo de tabelas de retenção na fonte, seguindo uma lógica de taxa marginal, evitando assim situações de regressividade, em que a aumentos da remuneração mensal bruta correspondam diminuições da remuneração mensal líquida.Consulte as tabelas aqui.Estas tabelas mantêm a atualização do limite de isenção de retenção na fonte para 762 euros mensais, por via da aplicação do mínimo de existência, bem como as demais atualizações nos limites e taxas de retenção.Fonte: Diário da República - Despacho n.º 1296-B/2023, disponível em: https://files.dre.pt/2s/2023/01/018000002/0000200009.pdf

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Intervenção de limpeza e higienização SMAS

Intervenção de limpeza e higienização SMAS

09-MAI-2023

Os Serviços Municipalizados de Castelo Branco, informam a população da realização de intervenções de limpeza e higienização em reservatórios Reservatório de Olelas, dia 9 de maio de 2023, com início previsto às 08:00h e término previsto para as 12:00h;Reservatório de Escalos de Cima, dia 9 de maio de 2023, com início previsto às 14:00h e término previsto para as 17:00h;Reservatório Lentiscais, dia 23 de maio de 2023, com início previsto às 08:00h e término previsto para as 12:00h; A limpeza e higienização nos seguintes reservatórios não implica interrupção no abastecimento, mas poderá causar constrangimentos por redução da pressão de serviço na rede em baixa: Reservatório da Lousa Apoiado - célula 1, dia 11 de maio de 2023, com início previsto às 08:00h e término previsto para as 12:00h;Reservatório da Lousa Apoiado - célula 2, dia 16 de maio de 2023, com início previsto às 08:00h e término previsto para as 12:00h;Reservatório da Lousa Elevado, dia 16 de maio de 2023, com início previsto às 14:00h e término previsto para as 17:00h;Envidaremos todos os esforços no sentido de minimizar as interrupções ao nível do abastecimento.

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Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

27-ABR-2023

Foi hoje publicada a Portaria n.º112/2023, de 27 de abril que aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística da Administração Local.Um objetivo para o qual se tem vindo a trabalhar há anos e que finalmente culmina com a publicação desta Portaria, um instrumento essencial para uma maior eficácia na gestão da informação e da documentação nos Serviços da Administração Local.Fonte: Notícia BAD 

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Programa "Bilha Solidária" é prolongado até atingir a verba de 3 milhões de euros

Programa "Bilha Solidária" é prolongado até atingir a verba de 3 milhões de euros

23-FEV-2023

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou que será prolongado o prazo do apoio à aquisição de garrafas de gás, pelos portugueses beneficiários da tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas, até o mesmo atingir a verba disponível de 3 milhões de euros. Segundo o comunicado emitido pelo Governo, e devido à instabilidade financeira sentida no mercado energético, o mesmo afirma que “ficou inscrito no Orçamento do Estado o prolongamento deste apoio que, desde novembro, conta com o apoio da ANAFRE e das Juntas de Freguesia para a operacionalização do pagamento do apoio de 10 euros na aquisição de gás engarrafado pelos beneficiários elegíveis.”.Perante os dados divulgados estima-se que desde 9 de novembro de 2022, dia em que entrou em vigor o presente apoio, já foram distribuídos cerca de 243 830 mil euros por cerca de 1 590 Juntas de Freguesia que aderiram a este protocolo. Fonte: ECO - "Governo prolonga programa "bilha solidária" até esgotar verba de 3 milhões".

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Apoio na Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito ( GPL) em Garrafa

Apoio na Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito ( GPL) em Garrafa

01-FEV-2023

Apoio na Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito ( GPL) em Garrafa - 2ª FaseEM QUE CONSISTE O APOIO?Pagamento de € 10 (dez euros), após a aquisição de uma garrafa de gás, mensalmente, de setembro de 2022 a dezembro de 2023SOU ELEGÍVEL PARA O APOIO?Pode receber este apoio se reunir as seguintes condições:I. SER CONSUMIDOR DOMÉSTICO RESIDENTE EM PORTUGAL COM CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ELETRICIDADEII. SER BENEFICIÁRIO DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA (TSEE) OU UM DOS MEMBROS DO AGREGADO FAMILIAR SER BENEFICIÁRIO DE UMA PRESTAÇÃO SOCIAL MÍNIMA

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Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

23-DEZ-2022

Na passada quinta-feira, foi aprovada uma alteração no Código de Trabalho envolvendo a licença parental do  e a duração da mesma, passando dos 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou intercalados.Segundo a norma estabelecida no grupo de trabalho, envolvendo alterações laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno, “É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este.". Além disso, está previsto que após a licença de 28 dias, o pai tenha ainda direito a sete dias de licença, sejam eles seguidos ou intercalados, com a condição de serem gozados com a licença parental por parte da mãe. No caso da criança se encontrar em internamento hospitalar durante um período após o parto, o pai poderá suspender a licença obrigatória pelo tempo de duração do respetivo internamento. Fonte: "Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados", disponível em:https://eco.sapo.pt/2022/12/22/licenca-parental-do-pai-passa-a-ser-de-28-dias-seguidos-ou-interpolados/?fbclid=IwAR2UmogxZT99ZHnov6rpupeLl1MZ6NoX-qwq5i6cUIPpla3SR9fsMwhsw8Q

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